Sinpro se prepara para nova negociação do Ensino Básico

Nesta quinta-feira, dia 9 de abril, haverá nova reunião de negociação com os sindicatos patronais sobre o Ensino Básico, com vistas à renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs). Esta será a quinta rodada. 

A última reunião realizada ocorreu no dia 2 de abril, quando foram discutidas propostas como a de aprimoramento acadêmico, enquadramento das professoras que atuam na sala de Atendimento Educacional Especializado- AEE e a inserção de contrato de trabalho por tempo determinado. Os Sindicatos de Professores não concordaram com alguns aspectos apresentados e preparam uma contraproposta.

As reivindicações de aumento no percentual de hora atividade e aproximação dos valores de hora aula da educação infantil e anos iniciais com os anos finais serão ainda debatidas na próxima rodada.

A diretoria sindical reitera o apelo para que os professores acompanhem o processo de negociações a partir das publicações no site e nas redes sociais e que participem quando forem chamadas as assembleias. 

Liliane Viero, professora integrante do Sinpro/Caxias que acompanha as negociações do Ensino Básico, destaca que os professores estão submetidos a uma rotina excessiva de trabalho, dentro e fora da sala de aula: “As atividades que são realizadas em casa e que não param de crescer. E temos que considerar que a educação básica vive um bom momento, com salas de aula repletas de alunos e mensalidades reajustadas desde janeiro. É necessário e urgente valorizar os professores”, conclui. 

CCTs garantem os direitos da categoria

Com o Sinepe/RS, o Sinpro/Caxias negocia a renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) do ensino básico e superior. E com o Sindiman/RS, a negociação trata dos direitos dos professores das instituições comunitárias de ensino, no caso de Caxias, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e o CETEC. Portanto são quatro CCTs a serem renovadas. 

As CCTs é que determinam os reajustes salariais e mais de 70 cláusulas. São cláusulas econômicas, como remuneração da hora-atividade, aproximação dos valores hora-aula dos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental em relação às dos anos finais, pisos salariais, prazo de pagamento de salários, antecipação do 13º, pagamento de hora-extras, entre outras. 

Há também as cláusulas relacionadas ao calendário escolar, como a definição de recessos, férias e feriado do Dia do Professor. 

Outras normas visam propiciar um ambiente adequado de trabalho ao professor, como questões relacionadas à formação, à saúde, ao cuidado com a família.