Pejotização dos professores em debate no próximo dia 30

Evento reúne professores, advogados e representantes do Ministério Público e do Tribunal Regional do Trabalho

O painel promovido pelo Sinpro/RS com apoio do Sinpro/Caxias será realizado a partir das 10h do sábado, 30 de maio, na sede do Sinpro/RS em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, 919), com transmissão ao vivo pelo canal do Sinpro/RS no Youtube. 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do evento.

Pejotização na educação

A prática de contratar trabalhadores como pessoa jurídica em substituição ao vínculo empregatício está chegando à educação e tem preocupado os sindicatos, que entendem a pejotização dos professores como um grave comprometimento das condições de trabalho da categoria.

“Além de ameaçar os direitos trabalhistas e previdenciários, esta prática confronta a regulação educacional, que alicerça a qualidade do ensino”, destaca o professor Marcos Fuhr, dirigente do Sinpro/RS.

Painelistas

O painel conta com a participação do advogado trabalhista Henrique Teixeira; do desembargador do TRT da 4ª Região (TRT4), Cláudio Antônio Cassou Barbosa, vice-presidente Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas; e da procuradora Laura Freire Fernandes, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, do MPT da 4ª Região (MPT4).

Leia artigo sobre a pejotização na educação na Revista Textual – edição maio 2026.

Foto: AdobeStock/Rido