Negociações coletivas: momento de organização para garantir direitos

Neste mês de março, o Sinpro/Caxias está se dedicando às negociações coletivas com as representações patronais. Na semana passada foram realizadas reuniões e outras rodadas devem acontecer em breve. 

Ensino Básico – O Sinepe-RS acenou com a possibilidade de aumento do percentual da hora-atividade. Esse tema é muito importante para os professores porque impacta diretamente nas condições de trabalho e no tempo destinado ao planejamento pedagógico.

Já em relação à aproximação salarial entre os docentes da educação infantil e dos anos iniciais em relação aos anos finais, houve uma rejeição por parte do patronal. Isso gerou forte reação dos sindicatos de professores, que justificam a reivindicação considerando o contexto favorável para as instituições de ensino básico e a necessidade de corrigir a desigualdade histórica na área. 

Outros pontos da pauta de reivindicação foram apresentados e discutidos, sem definições ainda. 

Ensino Superior – Houve avanços nas cláusulas sociais, mas a questão econômica está sendo debatida, porém ainda se encontra em aberto. 

Conforme José Carlos Monteiro, professor da diretoria do Sinpro/Caxias que acompanha as negociações da câmara do ensino superior, a expectativa é de que o processo de negociações siga no máximo até o final do mês de abril. 

Objetivo é renovar as CCTs

Com o Sinepe/RS, o Sinpro/Caxias negocia a renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) do ensino básico e superior. E com o Sindiman/RS, a negociação trata dos direitos dos professores das instituições comunitárias de ensino, no caso de Caxias, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e o CETEC. Portanto são quatro CCTs a serem renovadas. 

As CCTs é que determinam os reajustes salariais e mais de 70 cláusulas. São cláusulas econômicas, como remuneração da hora-atividade, aproximação dos valores hora-aula dos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental em relação às dos anos finais, pisos salariais, prazo de pagamento de salários, antecipação do 13º, pagamento de hora-extras, entre outras. 

Há também as cláusulas relacionadas ao calendário escolar, como a definição de recessos, férias e feriado do Dia do Professor. 

Outras normas visam propiciar um ambiente adequado de trabalho ao professor, como questões relacionadas à formação, à saúde, ao cuidado com a família.

A diretoria sindical reitera o apelo para que os professores acompanhem o processo de negociações a partir das publicações no site e nas redes sociais e que participem quando forem chamadas as assembleias.