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XI Conferência Municipal de Saúde será realizada nos dias 12 e 13 de abril

Comunidade poderá decidir os rumos da saúde pública

Nos dias 12 e 13 de abril, acontece a XI Conferência Municipal de Saúde promovida pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), na Câmara Municipal de Vereadores.

As deliberações serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Saúde, que ocorre nos dias 24, 25 e 26 de maio e seguem para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, de 4 a 7 de agosto.

O tema central da Conferência é “Democracia e Saúde” e os eixos temáticos são Saúde como direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento do SUS.

As conferências são espaços democráticos e deliberativos de construção das políticas públicas voltadas para o setor da saúde. Os encontros são formados por representantes do governo, profissionais da saúde, movimentos sociais e a comunidade em geral que discutem a situação do sistema de saúde disponível à população, corrigindo as deficiências do SUS, confirmando o correto e discutindo o novo.

A convocação da 16ª Conferência Nacional de Saúde foi publicada no Diário Oficial da União através do Decreto nº 9.463/2018.

 

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira

19h - Mesa de Abertura

19h15min - Leitura e aprovação do regimento da Conferência

20h - Mesa “Dos percursos às construções” com Luís Bolzan*

Sábado

8h40min - Credenciamento

9h Mesa “Controle Social: Protagonismo e Autonomia” com Fernando Pigatto**

10h - Grupos de Trabalho

Eixo I – Saúde como direito

Eixo II – Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)

Eixo III – Financiamento adequado e suficiente para o SUS

12h - Almoço

13h30min - Plenária Final

16h30min - Eleição Delegados para Estadual

* Luís Bolzan é psicólogo, especialista em psicologia da saúde, mestre em gestão pública, Ex presidente do CESRS, EX conselheiro do CNS, ex diretor do DENAUS, a auditoria do MS, ex diretor da Ouvidoria do MS, ex presidente do COSEMS, ex secretário municipal de Saúde de Novo Hamburgo e de São Francisco de Paula, ex assessor da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do RS. Consultor.

** Fernando Pigatto é presidente do Conselho Nacional de Saúde (2018-2021), representante da Confederação Nacional dos Moradores (CONAM), onde ocupa o cargo de diretor de saúde. É formado em Gestão Ambiental pela Universidade Norte do Paraná (Unopar). Foi chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Maria (2001), assessor no Projeto Consórcio Social da Juventude do Programa Primeiro Emprego do Governo Federal na região metropolitana de Porto Alegre, de (2005-2006) e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Nos anos 2000, iniciou participação no movimento comunitário, sendo presidente da Associação de Moradores do Bairro Primavera e Secretário Geral da União de Vilas e Bairros (UVB) de Rosário do Sul. Atualmente também é presidente da Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias (Fegamec). No CNS, foi coordenador da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, evento participativo responsável pela aprovação da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).

Com informações de Sindiserv