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Todos contra o coronavírus

A informação correta pode fazer a diferença

O Sinpro/Caxias abre um espaço para divulgação das informações sobre coronavírus que possam interessar às comunidades escolares do ensino privado.

Os professores que tiverem sugestões, críticas, denúncias ou informações, podem enviar pelo e-mail sinprocaxias@gmail.com ou via WhatsApp do Sinpro/Caxias: (54) 99123.3318.


MP DESOBRIGA CUMPRIMENTO DE 200 DIAS LETIVOS, MAS MANTÉM 800 HORAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 934, que desobriga as escolas de educação básica de cumprir o mínimo de dias letivos determinados na Lei 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A MP, no entanto, mantém a exigência do cumprimento do número de horas de atividades.


 

DECRETO ESTADUAL SUSPENDE AULAS ATÉ 30 DE ABRIL

DECRETO: Art. 7º Ficam suspensas [...] as aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, autoescolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais,e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas, situadas em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul. 


 

LIVROS AJUDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ENTENDEREM O CORONAVÍRUS

Quais medidas devem ser tomadas pela proteção e educação das crianças e adolescentes? Campanha Nacional pelo Direito à Educação e plataforma Cada Criança lançam dois guias de orientações:

GUIA 1 - Para comunidade escolar, família e profissionais da educação e proteção da criança e do adolescente 

GUIA 2 - Para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas 

Esse livro infantil foi produzido em Portugal para orientar as crianças de forma lúdica! Vamos distribuir nos grupos para os pais e professores  trabalharem com as crianças:  CORONA, O VÍRUS.


 

MP 927 PREJUDICA OS TRABALHADORES E DEVE SER REVOGADA POR INTEIRO

Na contramão do esforço de outros países para garantir empregos, salários, e condições mínimas de sobrevivência aos trabalhadores durante a pandemia do coronavírus, o governo Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) nº 927/2020.

 


DECRETOS MUNICIPAIS - CORONAVÍRUS

A Prefeitura de Caxias do Sul emitiu decretos sobre o enfrentamento do coronavírus, alterando a rotina da cidade. Verifique:

Decreto Municipal n.º 20.824, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) aos órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Decreto Municipal n.º 20.821, de 17 de março de 2020 - Altera dispositivo do Decreto n.º 20.820, de 16 de Março de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul.

Decreto Municipal n.º 20.820, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul.


 

MUDANÇA NO ATENDIMENTO DO SINPRO/CAXIAS

O Sinpro/Caxias informa que a partir de hoje (18/03) e enquanto durarem as recomendações de isolamento social:
- serão realizados os atendimentos presenciais JÁ AGENDADOS no sindicato e não haverá mais agendamentos;
- o atendimento será realizado exclusivamente em modo remoto, pelos telefones ou WhatsApp;
- a assessoria jurídica atenderá exclusivamente pelo telefone (54) 9636-4991.


 

REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES E TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS FACE À SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS

A segunda rodada de negociações da Campanha Salarial 2020, que seria realizada na terça-feira, 17 de março, foi cancelada pelo sindicato patronal (Sinepe/RS). Diante do cancelamento, o Sinpro/Caxias, com os outros sindicatos de professores e técnicos e administrativos, encaminharam ao Sinepe e ao Comung uma pauta de reivindicações relativa à suspensão das aulas presenciais em decorrência do Covid-19. Leia o DOCUMENTO


 

COMITÊ DE EMERGÊNCIA DO MEC DEFINE AS PRIMEIRAS AÇÕES CONTRA O CORONAVÍRUS

O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se pela primeira vez na segunda-feira, 16 de março. No encontro, o grupo apresentou uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino, que está em desenvolvimento. Também foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção e a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino. Leia aqui. 


 

INFORME EPIDEMIOLÓGICO – COVID-2019

O Centro de Operações de Emergências do Rio Grande do Sul (COERS) divulgou, no dia 16 de março de 2020, um  INFORME EPIDEMIOLÓGICO (clique para ler). 

 


REDE PÚBLICA TAMBÉM SUSPENDE AULAS EM CAXIAS DO SUL 

As escolas de EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS, assim como as escolas da REDE MUNICIPAL e da REDE ESTADUAL de ensino não terão as aulas entre 19 de março a 2 de abril de 2020.  

No INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL as aulas pararam em 16 de março e devem permanecer suspensas até 22 de março.  

 


INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO DE CAXIAS DO SUL SUSPENDEM AULAS

A Universidade de Caxias do Sul (UCS) suspenderá as aulas e atividades acadêmicas presenciais em todas as suas unidades universitárias no período de 17 a 21 de março. A nota da UCS informa que as aulas e disciplinas EAD serão mantidas e que "para dar continuidade ao semestre letivo, as aulas e atividades serão retomadas no dia 23 de março com o recurso das plataformas digitais". 

A FSG informa que a partir de 17 de março todas as aulas presenciais, eventos e serviços à comunidade da Instituição estarão suspensos até 22 de março. A FSG esclarece que o calendário acadêmico não será prejudicado e que as atividades serão substituídas por atividades remotas com uso das tecnologias disponíveis.

A Faculdade Murialdo (FAMUR) informa que suspendeu as aulas e demais atividades na modalidade presencial de 17 de março a 5 de abril e que as aulas para os cursos de graduação serão realizadas pelo ambiente virtual.

A Uniftec para do dia 17 até o dia 22 de março, mas as aulas EAD continuam.

As isntituições de ensino de educação fundamental estão enviando notas avisando sobre a suspensão de aulas e atividades extraclasse:

- Colégios Murialdo - a partir do dia 19 de março até o dia 1º de abril, com retorno a partir do dia 2 de abril.

- Colégio São José - a partir de 18 de março até 5 de abril, com possibilidade de prorrogação.

- Colégio Madre Imilda - 14 dias corridos a contar da quarta-feira, 18 de março.

- Caminho do Saber - de 19 de março a 3 de abril. O comparecimento ás aulas em 17 e 18 de março é facultativo. 

- Colégio São Carlos - de 18 de março a 5 de abril.

- Colégios La Salle Caxias e La Salle Carmo - de 18 de março a 5 de abril.

- Colégio São João Batista - de 18 de março a 5 de abril.

- Raio de Luz - de 19 de março a 3 de abril

CETEC - de 17 de março a 5 de abril

- As escolas de EDUCAÇÂO INFANTIL privadas param de 18 de março a 5 de abril. 

- A escola de idiomas Wizard também suspendeu as aulas de 18 de março a 2 de abril. 

- Escolas de dança pararam em 17 de março e permanecem assim até 30 de março. 

As notas de cada instituição podem ser acessadas nos sites e redes sociais das mesmas. Em geral, destacam a importância da prevenção e que não se trata de "férias escolares", mas de necessidade de isolamento social. 


 

SINPRO/CAXIAS SOLICITA IMEDIATA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS

A direção do Sindicato dos Professores de Caxias do Sul (Sinpro/Caxias) solicita a imediata suspensão das atividades letivas presenciais na rede privada de ensino e a dispensa do comparecimento dos professores aos locais de trabalho.
Um pedido do Sinpro/RS já foi encaminhado em forma de ofício às entidades patronais nesta manhã (16/03/2020), o qual é apoiado pelo Sinpro/Caxias.
A medida é necessária devido ao agravamento da disseminação do Covid-19 no país, incluindo o Rio Grande do Sul e visa evitar o agravamento da situação. 
A proposta é tratar sobre as implicações trabalhistas e recuperação de aulas junto com as negociações para renovação das Convenções Coletivas, já em andamento com o sindicato patronal (Sinepe/RS) e de acordo com o Conselho Estadual de Educação. 


 

ADUCS E SINPRO/CAXIAS SÃO FAVORÁVEIS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

A Aducs e o Sinpro/Caxias, preocupados com os riscos que o coronavírus traz para a população em geral e com as especificidades da UCS (grande número de professores com mais de 60 anos, professores que usam vans para o transporte cotidianamente; atividades acadêmicas que naturalmente concentram pessoas) e após enviar à Reitoria na sexta feira sua posição favorável à suspensão das atividades presenciais, torna público a seus associados que mantém, em defesa da preservação da saúde de todos os membros da comunidade acadêmica, sua posição para suspensão das atividades acadêmicas presenciais. Temos recursos e condições de atender, nesse período de emergência, de forma virtual aos alunos, sem precisarmos alterar o calendário acadêmico. 
Lembramos que na região Sul, UFSC, UFPP, IFRS, UFCSPA, ESPM, UFPel, e UNIPAMPA já tomaram a iniciativa, reduzindo o risco de contaminação e o ciclo de transmissão do coronavírus. Atitudes como esta certamente impedirão que o Brasil tenha o progresso da doença como ocorre na Itália. No Brasil, pelas suas características, as consequências em relação à necessidade de leitos de UTI e a mortalidade seriam ainda maior que naquele País.
Reiteramos a importância de manter os cuidados pessoais e a ventilação nos locais de trabalho e em casa e nos colocamos a disposição dos professores, tanto para esclarecimentos, como para encaminhamentos julgados importantes pelos associados. 

DIREÇÃO ADUCS e SINPRO/CAXIAS


 

SINEPE/RS SUGERE SUSPENSÃO DAS AULAS

O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) orienta que as instituições de ensino privado  suspendam as aulas a partir da próxima quinta-feira (19/03) até o dia 02/04, seguindo a recomendação do governo do estado e que valerá para todas as escolas públicas gaúchas. Conforme comunicado no site da entidade, o Sinepe vai reunir com o Conselho Estadual de Educação para tratar sobre a recuperação das aulas do período.


 

ESTADO SUSPENDE AULAS A PARTIR DE QUINTA-FEIRA (19/03)

Após pressão do CPERS e da comunidade escolar pela suspensão imediata das aulas, o governador Eduardo leite anunciou em entrevista coletiva a adoção da medida na rede estadual a partir de quinta-feira, 19 de março.

O período inicial é de duas semanas e pode mudar dependendo da evolução dos casos. Segundo o governo, os alunos(as) receberão atividades para fazer em casa. 

O governador recomendou a mesma medida para as instituições de esnino privado. 


 

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS

Centrais cobram do governo ações de proteção aos trabalhadores contra o Coronavírus, como o fortalecimento da rede pública de saúde e que o Congresso suspenda tramitação de medidas que retiram direitos dos trabalhadores. Leia a NOTA DAS CENTRAIS.


 

APP CORONAVÍRUS-SUS

O Ministério da Saúde lançou o app Coronavírus-SUS com o objetivo de conscientizar a população sobre o Corona Vírus COVID-19, para isso o aplicativo conta com as seguintes funcionalidades:
- Informativos de diversos tópicos como os sintomas, como se prevenir, o que fazer em caso de suspeita e infecção e etc;
- Mapa indicando unidades de saúde próximas;
- Em caso de suspeita de infecção, o cidadão pode conferir se os sintomas são compatíveis com o do Corona, e caso seja será instruído e encaminhado para a unidade de saúde básica mais próxima;
- Área de notícias oficial do Ministério da Saúde com foco no Coronavírus.

Baixe aqui: app Coronavírus-SUS


 

LDB ASSEGURA FLEXIBILIDADE

A educação pública e privada no Brasil é regulamentada pela LDB – Lei de Diretrizes e Base da Educação, Lei número 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e que vem sofrendo alterações no decorrer do tempo.

 No Capítulo II, Seção I – Das Disposições Gerais, Artigo 23, a LDB determina, no parágrafo 2, que “O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta lei”, ainda, o Artigo 24, item I define: “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para ensino fundamental e médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;”, essa redação foi dada pela Lei número 13.415 de 2017.


 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Como fica o calendário escolar em caso de suspensão de aulas? Com o anúncio de suspensão das aulas em diversas escolas e faculdades de todo o País, o Conselho Nacional de Educação (CNE) orientou que, se necessário, as instituições podem repor as aulas no próximo ano para cumprir os 200 dias letivos anuais exigidos pela legislação. Ou seja, não é preciso cumprir o ano civil.

Leia a NOTA DE ESCLARECIMENTO publicada em 13/03/2020.


 

INFORME DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFECTOLOGIA

Em informe publicado no dia 12/03/2020, a Sociedade Brasileira de Infectologia diz que "somente as ações em conjunto da sociedade civil, agentes públicos, sociedades científicas e profissionais de saúde farão com que enfrentemos esta nova epidemia com sucesso, diminuindo a mortalidade principalmente entre os idosos e mitigando as consequências sociais e econômicas".

LEIA O INFORME DA SBI