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Nota defende democracia na escolha de reitores: governo Bolsonaro desrespeita resultado de eleições

Fatos recentes ameaçam tradição de respeito às eleições internas

Reitores das universidades públicas federais divulgaram nota oficial em que pedem ao governo que escolha como dirigentes das instituições de ensino superior aqueles indicados em primeira posição pelo colegiado eleitoral nas listas tríplices elaboradas pelas instituições. A nota dos reitores foi motivada por dois fatos recentes protagonizados pelo governo federal.

A Folha de São Paulo divulgou que o presidente Jair Bolsonaro deve desconsiderar a vontade da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e nomear como reitor o candidato derrotado na consulta informal e na votação do Conselho Universitário. A Folha afirma ter tido acesso a uma minuta de decreto inserida no sistema da Advocacia Geral da União (AGU) e informa que Bolsonaro irá nomear Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo como reitor da UFTM. Luiz foi o segundo colocado na consulta informal, realizada na universidade mineira em junho de 2018. Ele também foi derrotado na votação realizada pelo Conselho Universitário da UFTM. O vencedor, em ambas as ocasiões, foi o docente Fábio César da Fonseca. Este pode ser o primeiro indício de que Bolsonaro não respeitará a vontade das comunidades acadêmicas e atacará a autonomia universitária. No final de 2018 o governo de Temer já havia publicado uma nota técnica com a qual cerceava a realização de consultas informais para eleger reitores.

Recentemente, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ignorou a decisão da comunidade acadêmica na escolha do novo diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines). O ministro indicou Paulo André Martins Bulhões, que ficou em segundo lugar na eleição interna. É a primeira vez que o primeiro colocado na eleição no Ines não é o nome escolhido pelo ministério da Educação.

Por lei, o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim. Os colegiados, por sua vez, são compostos por professores, que representam 70% do grupo. Os demais 30% podem ser preenchidos por funcionários e estudantes da instituição.

Se confirmada a indicação, a gestão Bolsonaro abandonará uma tradição adotada desde o início do governo Lula, quando todos os primeiros colocados da lista de reitores para as universidades federais foram nomeados. Durante a eleição, o presidente já havia dado sinais de que promoveria mudanças no tratamento dado as universidades.

“É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria”, diz em nota a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

“Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição”, informa o comunicado.

Para a Andifes, não adotar o critério da escolha do apontado em primeiro lugar na lista tríplice pode ameaçar a qualidade administrativa e desagradar a sociedade científica. O receito dos reitores é que questões de ideologia política sejam consideradas como critério para exclusão de nomes apontados pela comunidade universitária.

“Na universidade, a gente prima pela liberdade de expressão e pensamento. Todas as vozes são contempladas na universidade. Não há viés ideológico. Não há nenhum tipo de pressão ou repressão a qualquer manifestação de pensamento”, disse à Agência Brasil, o presidente em exercício da Andifes, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira.

Estão previstas trocas de reitores em 10 universidades federais no ano de 2019. Elas ocorrerão no Ceará (UFC), Rio de Janeiro (UFRJ), Grande Dourados (UFGD), Maranhão (UFMA), Pernambuco (UFPE), Recôncavo da Bahia (UFRB), Rio Grande do Norte (UFRN), Viçosa (UFV), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). As informações são da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na UFRN já houve consulta informal, realizada ainda em 2018. No país, há atualmente 63 universidades federais que atendem a mais de 1,3 milhão de estudantes, conforme dos dados do último Censo da Educação Superior.

Fontes: EBC, Andes, O Globo