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Fiscalização e plantão de alerta na volta às aulas

Relate a situação da sua instituição de ensino

Escolas precisam respeitar regramentos estabelecidos pelo governo do Estado e Município – sindicato está alerta e pede ajuda dos professores

Assim como todas as entidades nacionais que representam os profissionais da educação, o Sinpro/Caxias defende que as aulas presenciais retornem apenas após a vacinação dos docentes. Porém, a decisão de retorno não é do sindicato. Neste sentido, a diretoria sindical estará em plantão de alerta nas próximas semanas e pede a ajuda dos professores para que relatem qualquer situação em desacordo com a legislação ou dúvidas pelo telefone (54) 3228-6763 para que as devidas providências sejam encaminhadas. 

Ao mesmo tempo, o sindicato divulga nota da Prefeitura que tem o intuito de reforçar o regramento sobre o retorno das aulas presenciais em Caxias do Sul: 

“A fiscalização da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caxias do Sul acompanhará, a partir da próxima semana, o retorno do ano letivo visando ao cumprimento, pelas escolas, das medidas estabelecidas em decretos do governo gaúcho e do Município. O regramento a ser seguido pelas escolas está contido na portaria conjunta número 01/2020 das secretarias da Saúde e da Educação do governo gaúcho e no decreto estadual 55.465/2020 e suas alterações. Entre as medidas a serem seguidas está o teto de ocupação de 50% dos alunos/crianças na instituição de ensino e a distância de 1,5 metro de cada pessoa, com uso obrigatório de máscara, em cada sala de aula.

Em nota, os integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde Municipal (COE) salientam que toda e qualquer alteração pretendida no plano de contingência atual deve ser encaminhada à Secretaria de Urbanismo para ser anexada ao respectivo processo administrativo e sofrer a análise dos órgãos envolvidos. Reforçam que a efetivação de possíveis mudanças somente poderá ocorrer após a manifestação dos órgãos responsáveis por meio de parecer favorável. Existe a preocupação por parte das autoridades com informações levadas ao COE sobre possíveis alterações pelas escolas em desacordo com os atuais planos de contingência."