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CONTROLE O VÍRUS – Situações importantes sobre o retorno das aulas presenciais

Informações que podem ajudar

Com o objetivo de esclarecer e ajudar, o Sinpro/Caxias destaca algumas informações, a partir de questionamentos que vem sendo feitos pelos professores. 

Os pais precisam assinar termo de responsabilidade para que o aluno/a participe das aulas presenciais?
As regras do governo do estado preveem a anuência formal dos pais ou responsáveis para que as crianças e adolescentes participem de atividades presenciais. Os pais que optarem por não autorizar deverão observar as condições estabelecidas pela instituição de ensino para o ensino não presencial.

O que acontece se o professor/a pertence ao grupo de risco?
Mediante a apresentação de atestado para a direção do estabelecimento de ensino, o professor continua lecionando a partir de casa. A turma presencial é acompanhada por um monitor e a escola deve disponibilizar as condições tecnológicas necessárias.

O que acontece se o aluno/a pertence ao grupo de risco?
Não só os pertencentes ao grupo de risco, mas qualquer um dos alunos e alunas pode optar por continuar com o ensino não presencial. 

E no caso de professor/a com sintomas ou teste positivo?
No caso de professor/a com sintomas ou que tenha realizado teste e o resultado foi positivo, deve apresentar atestado médico para a direção do estabelecimento de ensino e fica afastado, lecionando a partir de casa por pelo menos 14 dias. Ou fica afastado do trabalho, depende da intensidade da doença, se é sintomática ou não. Em qualquer caso, a Secretaria de Saúde do município deve ser avisada. 

E quando aluno/a apresentar sintomas ou testar positivo?
Em caso de um aluno ou aluna com sintomas ou teste positivo, a turma toda deve ficar afastada, por pelo menos 14 dias. Os colegas permanecem acompanhando as aulas em casa. Da mesma forma, a Secretaria de Saúde do município deve ser avisada. 

De quem é a responsabilidade sobre os equipamentos de proteção individual?
Os equipamentos de proteção individual dos professores, assim como para funcionários e alunos, deverão ser fornecidos pela instituição de ensino.

As aulas presenciais devem ser canceladas na bandeira vermelha?
A nova regra do governo Eduardo Leite (PSDB), divulgada em 16 de novembro, definiu uma alteração: as escolas podem abrir ou permanecer em atividade presencial até a região ingressar na segunda semana consecutiva de bandeira vermelha. E quando a região retornar para a bandeira laranja ou amarela, as aulas presenciais podem ser iniciadas imediatamente (antes era necessário aguardar mais uma rodada).

Onde estão definidas as regras de higienização e cuidados que as instituições de ensino devem adotar para a realização de atividades presenciais?
As medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (Covid-19) que devem ser adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do estado do Rio Grande do Sul estão descritas na Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS 01/2020. A partir desta portaria, as instituições de ensino elaboraram planos de contigência que foram aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Municipal (COE).

Como proceder em caso de dúvida ou denúncia?
Questões que envolvem a relação trabalhista dos professores devem ser encaminhadas ao Sinpro/Caxias pelo telefone (54) 3228-6763 ou via e-mail sinpro@sinprocaxias.com.br.

Outras sugestões ou denúncias podem ser encaminhadas às Secretarias da Saúde (54) 3290.4400 e da Educação (54) 3218-6259.

Fontes: 
Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS 01/2020

- Informações de Lourdes Bender, integrante do Sinpro/Caxias no COE

- Decreto nº 55.465
- Gaúcha ZH