Menu

Carta do Rio Grande do Sul pela Educação

Professores, pesquisadores, funcionários, estudantes e pais definiram a carta

A Carta do Rio Grande do Sul pela Educação é o documento oficial da etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada nos dias 9 e 10 de março de 2018, em Porto Alegre (leia mais sobre a Conape AQUI). 

 

Carta do Rio Grande do Sul pela Educação

No contexto da etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação, nós, trabalhadoras e trabalhadores em educação das redes públicas e privada, da educação básica e superior, gestores, estudantes, pais e mães, representantes de sindicatos, partidos políticos, associações, movimentos sociais, nos pronunciamos em defesa do direito universal à educação de qualidade.

A educação é condição essencial para o desenvolvimento humano, tecnológico, econômico e político das sociedades, condição para o acesso ao mundo do trabalho e para a formação de cidadãs e cidadãos capazes de definir seu futuro e controlar democraticamente seus representantes.

Educação, justiça social e democracia são conquistas civilizatórias e constituem pilares das sociedades que geraram desenvolvimento econômico inclusivo. Nessas sociedades, o Estado é responsável pela garantia do acesso universal da população à educação.

A sociedade brasileira vinha trilhando esse caminho. Através de um amplo diálogo, foram construídos Planos de Educação, no âmbito nacional, estadual e municipal, instituídos como leis. Os Planos contemplam parte dos anseios e das necessidades da população, para que todos e todas, cada um e cada uma, possam desenvolver-se plenamente para viver com dignidade e contribuir para a construção e o desenvolvimento da Nação.

A conjuntura política de ruptura que se instalou no Brasil, desde o impedimento da Presidenta democraticamente eleita, já caracterizada na historiografia como ‘golpe de 2016’ vem impedindo a implementação das metas e estratégias previstas nesses Planos, além de desmontar direitos histórica e arduamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil (reforma trabalhista e terceirização).

A entrega das riquezas nacionais, a desarticulação de nossas matrizes de produção de conhecimento e tecnologias e a paralisia dos investimentos em políticas sociais e educacionais ameaçam o presente e o futuro por inviabilizar a concretização dos sonhos sonhados por gerações inteiras de brasileiros e brasileiras que pensaram um país para todos.

A contra-reforma que deforma o ensino médio, a terceirização dos serviços na área da educação, a base nacional comum que fragmenta a educação básica e restringe a visão de currículo à listagem de conteúdos, o apequenamento das redes públicas pelo fechamento de escolas, turmas e turnos, a destruição das escolas do campo, indígenas e quilombolas, o empobrecimento da qualidade da oferta educativa, o ataque frontal às instituições federais de ensino – Institutos e Universidades, a mercantilização dos recursos da educação, entre outros elementos, apresentam-se como ameaças e retrocessos no caminho da democratização e da qualidade da educação brasileira.

Num tempo da vida em sociedade em que a intolerância tem impedido o debate político construtivo entre posições políticas e ideológicas divergentes e em que os grandes meios de comunicação e correntes fundamentalistas passaram a moldar a consciência nacional, é preciso, mais do que nunca, que as escolas proporcionem a livre circulação e o debate de ideias divergentes, que permitam a formação de cidadãs e cidadãos capazes de analisar e avaliar as informações, muitas vezes inexatas, que lhes chegam em abundância.

Diante desses desafios, conclamamos a sociedade gaúcha a debater e posicionar-se sobre este tema tão caro para as sociedades mais justas que é a educação pública, através da organização de Comitês pela Educação e Cidadania.

Vamos à CONAPE, com esperança de que um outro mundo é possível e necessário!

Conferência Estadual - CONAPE

Porto Alegre (RS), 10 de março de 2018.