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Assembleia aprova novas Convenções Coletivas

Base de direitos já conquistados foi mantida

No sábado, 8 de agosto, o Sinpro/Caxias realizou assembleia online reunindo os professores da categoria para avaliar a proposta de renovação das Convenções Coletivas para a educação básica e educação superior no período de 2020/2021. Por unanimidade, os professores aprovaram os documentos que foram negociados pelo Sinpro/Caxias e Sinepe/RS (sindicato patronal).

O professor José Carlos Monteiro abriu a assembleia fazendo um relato sobre o processo de negociações e as dificuldades impostas pelo contexto, desde a questão econômica até as consequências da pandemia. A proposta para acordo foi apresentada pelo advogado Henrique Stefanello, que acompanhou as reuniões com o Sinepe/RS. Após a apresentação, os professores realizaram a votação.

A maioria das cláusulas das Convenções Coletivas anteriores foram mantidas. Em destaque as principais alterações.

DESTAQUES EDUCAÇÃO SUPERIOR

- Reajuste salarial, com o abono no percentual de 1,96%, em outubro de 2020 até fevereiro de 2021. A partir de 1º de março de 2021, integralização do percentual de reajuste de 3,92%.

- Mudança de pagamento da primeira parcela do 13º, que será em 6 de novembro. A segunda parcela deverá ser paga em 15 de dezembro.

- O feriado em comemoração ao Dia do Professor ficou estabelecido para 13 de outubro.  

- Estabilidade do aposentando – prorrogação por 18 meses para não haver prejuízo em face da Reforma da Previdência.

- Aplicação da e aplicação da Lei 14.2020/2020, sobre acordos individuais.

 

DESTAQUES EDUCAÇÃO BÁSICA

- Reajuste salarial, com o abono no percentual de 1,96%, em outubro de 2020 até fevereiro de 2021. A partir de 1º de março de 2021, integralização do percentual de reajuste de 3,92%.

- Mudança de pagamento da primeira parcela do 13º, que será em 6 de novembro. A segunda parcela deverá ser paga em 15 de dezembro.

- O feriado em comemoração ao Dia do Professor ficou estabelecido para 13 de outubro.  

- Estabilidade do aposentando – prorrogação por 18 meses para não haver prejuízo em face da Reforma da Previdência.

- As férias celetistas dos professores poderão ser parcialmente concedidas ao longo do ano letivo de 2020 e não apenas no período compreendido entre janeiro e fevereiro de 2021.

- Regulação dos direitos de uso de imagem e voz dos professores, bem como direitos patrimoniais/autorais.

Em breve a íntegra das novas Convenções Coletivas será disponibilizada à categoria. Para mais detalhes sobre os destaques, acesse os documentos abaixo. 


Destaques da Educação Básica:



Destaques da Educação Superior: