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Ação do Sinpro-Rio suspende demissões na Estácio

Dirigentes do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro fazem ato de repúdio às demissões em frente à unidade da Estácio.

A Justiça do Trabalho concedeu nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro, liminar de tutela antecipada para a Ação Civil Pública movida pelo Sinpro-Rio contra as demissões em massa na Universidade Estácio.

Segundo a liminar assinada pela Juíza do Trabalho Ana Larrissa Lopes Caraciki, “vários interesses estão ameçados pela conduta da demandada: a atuação sindical na defesa dos interesses da categoria; a proteção dos trabalhadores contra alterações ilícitas de seus contratos, com base nos artigos 9º e 468º da CLT; a expectativa de milhares de alunos quanto à qualidade do ensino que lhes será fornecido pelos professores que passaram por tal transição; e da própria sociedade, que é vítima indireta de mais uma medida de precarização do ensino superior no país”. 

A  Justiça do Trabalho suspendeu as dispensas dos professores até que a Estácio apresente os seguintes documentos:

- lista dos professores dispensados;
- apresentação dos respectivos termos de rescisão; e
- lista dos professores que serão contratados ou recontratados.

A Justiça concede a Estácio, para o cumprimento dessa "finalidade o prazo de 72 horas, sob pena de multa de R$ 50.000,00, e no mesmo valor para cada dispensa procedida até o fornecimento dos documentos" (processo nº 010986-42.2017.5.01.0068).

Leia a liminar.

Ato de repúdio

Na manhã desta sexta, 8 de dezembro, diretores do Sinpro-Rio, professores e estudantes participaram de ato na porta da Universidade Estácio, no Rio Comprido, repudiando a demissão em massa praticada pela direção do estabelecimento de ensino.

Todos deixaram claro a gravidade da ação da direção da universidade, com a demissão de 1.200 professoras e professores e notícias de assédio moral, pois, de acordo com denúncias, professores foram retirados da sala de aula para serem demitidos e outros nem puderam aplicar provas.

* Com informações da Contee e Sinpro-Rio