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RS: governo muda regra para que escolas não fechem ao entrarem em bandeira vermelha

As regras valem para instituições privadas e públicas

Aulas só serão interrompidas se região estiver há duas semanas sob bandeira que indica alto risco epidemiológico

Nas últimas semanas, o mapa do Distanciamento Controlado, que o governo do estado do Rio Grande do Sul usa para definir o risco epidemiológico em 21 regiões de covid-19, voltou a ter regiões sob bandeira vermelha, que indica alto risco de contágio. Isso significa que os indicadores de internação por covid-19 voltaram a subir, e as medidas de isolamento social devem ficar mais rígidas.

Apesar disso, o governo Eduardo Leite (PSDB) fez nova alteração no modelo para impedir que as escolas em região com bandeira vermelha não precisem interromper as atividades presenciais.

Nesta segunda-feira (16), ao anunciar o mapa definitivo da 28ª rodada do Distanciamento Controlado, o executivo informou que, a partir desta semana, apenas uma bandeira vermelha não indica a interrupção das atividades em uma escola que já esteja aberta. Com a flexibilização, será necessário que a região ingresse na segunda semana consecutiva no indicativo de alto risco para que as escolas não sejam autorizadas a abrir em uma região ou, se já abertas, devam fechar.

Conforme explica o governo, quando a região retomar a classificação de laranja e amarela, as aulas presenciais podem ser retomadas imediatamente naquela semana. Antes, seria necessário aguardar mais uma rodada. As regras valem para instituições privadas e públicas, por exemplo: nesta 28ª rodada, as regiões de Cruz Alta, Ijuí e Santo Ângelo seguem impedidas de manter atividades presenciais nas escolas, uma vez que foram novamente classificadas como bandeira vermelha. A primeira classificação em vermelho havia sido definida no mapa preliminar da 27ª rodada, vigente entre os dias 10 e 16 de novembro.

As regiões de Novo Hamburgo, Santa Rosa, Capão da Canoa e Canoas foram classificadas, nesta rodada, em bandeira vermelha. Devido ao novo entendimento, as escolas e instituições de ensino dessas quatro regiões podem manter abertas as escolas. Caso a classificação em bandeira vermelha se mantenha na 29ª rodada, as aulas deverão ser interrompidas.

Situação das aulas no RS

As atividades presenciais nas escolas de Educação Infantil foram retomadas em 8 de setembro. No dia 21 de setembro, foi a vez das instituições de Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico, e no dia 28 de outubro, a do Ensino Fundamental. O Ensino Médio estadual iniciou o retorno em 20 de outubro e, no dia 12 de novembro, foi dado início ao retorno do Ensino Fundamental.

Educadores, comunidade escolar e o CPERS Sindicato têm se manifestado contrariamente à reabertura das escolas, sugerindo que o ensino remoto seja mantido durante a pandemia. O argumento é a falta de condições estruturais, de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e de profissionais para receber os alunos e os trabalhadores com segurança. Muitos municípios entendem da mesma forma e decretaram o não retorno em 2020.

Conforme dados da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) sobre o funcionamento das escolas, atualizados no dia 10 de novembro, 168 escolas recebem alunos para aulas presenciais na rede pública estadual, de um total de 2.345 escolas, segundo dados do último censo escolar.

No estado, 234 dos 497 municípios possuem decretos que restringem a realização de aulas presenciais. Nessas regiões estão localizados mais de 300 mil alunos matriculados.

* Com informações do Governo do RS

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Katia Marko