Medida pode beneficiar 1,2 milhão de brasileiros. Descontos nas parcelas do Fies chegam a 99% da dívida estudantil
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começa neste dia 7. A medida pode beneficiar mais de 1,2 milhão de brasileiros. Os descontos serão de até 99% do valor consolidado. A informação de Santana veio após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deu aval para prosseguir com as revisões dos contratos.
Também participaram do encontro representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os bancos públicos serão essenciais para operacionalizar as renegociações das dívidas. Ainda para prosseguir com a medida, Lula sancionou na última semana a Lei nº 4172/2023. O instrumento tem como objetivo oferecer condições favoráveis para estudantes e ex-estudantes.
O presidente comparou a ação a um “Desenrola” para aqueles que utilizaram o FIES para financiar seus estudos. Então, enfatizou a importância de que essas pessoas tenham a oportunidade de continuar sua trajetória acadêmica. Os interessados devem negociar diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Segundo o ministro Camilo Santana, a resolução oficializando as condições da renegociação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda hoje. Então, a partir disso, os bancos iniciarão o atendimento o mais rápido possível.
As condições especiais da renegociação se aplicam aos estudantes que assinaram contratos do FIES até o final de 2017 e que tenham dívidas vencidas e não pagas até 30 de junho de 2023. Aqueles que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem obter descontos de até 99% do valor consolidado da dívida. Enquanto os demais estudantes podem usufruir de descontos que chegam a 77%.
O ministro Camilo Santana reforçou a importância da medida. “A preocupação é dar celeridade e urgência para que a gente possa atender esse 1,2 milhão de pessoas. O que queremos deixar seguro é que está garantido o direito de tirar o nome sujo dessas pessoas e resolver o problema”, disse.
Essa iniciativa visa não apenas aliviar a situação financeira daqueles com dívidas, mas também incentivar a continuidade dos estudos e a busca por diplomas educacionais em novos graus. Com essa oportunidade de renegociação, o governo espera proporcionar uma nova chance para que esses estudantes e ex-estudantes possam retomar seu caminho acadêmico.
O governo, então, divulgou as condições de renegociação. Confira:
Fonte: Rede Brasil Atual
Publicado pela assessoria de comunicação do Sinpro/Caxias em 07 de novembro de 2023