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Escola sem Partido é arquivado e tramitação fica para o ano que vem

Créditos: @LulaMarques via Twitter PT na Câmara

O Escola sem Partido, projeto que vinha sendo analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados não será mais votado este ano. Com o fim da atual legislatura em 31 de janeiro, o projeto será arquivado e deve voltar à pauta no ano que vem, quando novos deputados assumem seus mandatos. O trâmite será iniciado do zero.

Foram 12 tentativas de votar o parecer do relator, o deputado Flavinho (PSC), sem sucesso. O texto estabelece que o poder público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos, nem permitirá qualquer forma de “dogmatismo” ou “tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero”. Ainda estabelece seis deveres aos professores, que devem ser fixados em cartazes em todas as salas de aula do Ensino Fundamental e Médio do País.

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O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão especial, falou à imprensa após finalizar os trabalhos. “Essa matéria, desde o começo, tinha um grau de polêmica muito grande. Mas o desafio da comissão foi pautar a matéria, fazer o debate acontecer na sociedade. O fato de votar ou não votar não significa derrota. O tema está nas escolas, nas empresas, nas ruas, esteve no debate presidencial. Se alguém pensa que não votar significa derrota, precisa olhar para as ruas”, declarou.

O professor da Universidade Fluminense (UFF), Fernando Penna, criador da página “Professores contra o Escola sem Partido” discorda do parlamentar. “A não votação do projeto representa uma derrota para eles e uma vitória importante para a oposição”, afirma.

Penna explica que a comissão especial tinha maioria dos deputados a favor do projeto e que, se fosse votado, poderia ser retomado no ano que vem para tramitação. Como foi arquivado, essa possibilidade não existe, o trâmite recomeça do zero.

“É sem dúvida uma vitória. O Escola sem Partido tramitava nacionalmente na Câmara pelo PL 867 e seus apensados e no Senado pelo PL 193/2016 do senador Magno Malta (PR-ES). O projeto do Senado foi arquivado porque eles acreditavam que iam aprovar o da Câmara”, coloca.

Penna atrela a vitória às estratégias de obstrução utilizadas pela oposição. O próprio Marcos Rogério reconhece a atuação, “cumpriu o seu papel e fez uma oposição sistemática”, declarou. Já sobre os parlamentares favoráveis ao projeto, Rogério declarou que a maioria ia votar e saía da Comissão, o que acabou por criar o ambiente que não propiciou a votação.

Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que tem feito forte articulação contra o Escola sem Partido, comemorou o arquivamento do projeto em suas redes sociais. No Facebook, ele mencionou a vitória em “mais uma batalha contra o obscurantismo”. Também repercutiu o assunto em seu Twitter.

ANA LUIZA BASILIO

Carta Educação