Por Frei Betto*

Começa a propaganda eleitoral com­pulsiva e compulsória. Mais uma eleição em outubro, da qual é importante todos nós participarmos. Antes, porém, haverá algo tão importante quanto: o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana, na Semana da Pátria (1º a 7 de setembro). Eis a ocasião de dar uma virada no jogo! Vamos responder à ques­tão: “Você é a favor de uma Cons­tituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?” Adianto aqui a minha resposta: eu sou.

Não será a primeira vez que isso acontece. Em 2002, o presidente FHC queria que o Brasil integras­se a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), monitorada pelos EUA. O povo brasileiro foi consulta­do em plebiscito. Foram coletados 10.234.143 votos em 46.475 urnas em todo o país. O resultado com­provou a vontade popular: 98,32% dos eleitores se mani­festaram contra a entrada do Brasil na Alca. No mesmo plebiscito havia outra pergunta: se o Brasil deveria ceder o território de Alcântara (MA) para os EUA instalarem uma base militar. Resultado: 98,54% votaram contra. O acordo foi anulado. Outros plebiscitos foram convocados: em 2000, sobre a dívida externa; em 2007, sobre a privatização da Vale do Rio Doce (que só piorou após sair do controle do Estado).

A Constituição de 1988, em vigor, representa uma transição conservadora da ditadura à democracia. Teve o erro de não ser exclusiva. Foram seus formuladores os mesmos deputados e senadores eleitos para o Congres­so pelo atual sistema político viciado. Por isso, preserva­ram muitos resquícios da ditadura, como a militarização da polícia, a estrutura fundiária favorável ao latifúndio, o pagamento da dívida pública, a injusta anistia aos tortu­radores e assassinos do regime militar, impunes até hoje!

A Constituinte Exclusiva e Soberana deverá ser unica­meral, sem o Senado, e sem tutela do Judiciário e inge­rência do poder econômico. Só através dela nosso país alcançará, de modo pacífico, as tão almejadas reformas de estruturas, como a agrária e a tributária, e prio­rizará a qualidade da educação, da saúde, do transporte público e de outras demandas populares. Com essa Constituinte, propos­ta pelos movimentos sociais, po­deremos aperfeiçoar a democracia representativa e participativa, e for­talecer o controle social sobre as instituições brasileiras.

Participe desde já! Essa é a for­ma e o momento de mudarmos o sistema político do Brasil, que hoje monopoliza em mãos do Congres­so a convocação de plebiscitos e referendos.  

* Frei Betto é escritor e religioso dominicano. Recebeu vários prêmios por sua atuação em prol dos direitos humanos e a favor dos movimentos populares.